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Seu plano de saúde está cobrando demais ou negando tratamento?

Revertemos reajustes abusivos e garantimos o acesso a tratamentos, cirurgias e medicamentos que a operadora se recusa a cobrir.

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Reajuste anual excessivo no plano empresarial ou coletivo por adesão — o teto da ANS para planos individuais é de 6,06% (período 2025/2026). Planos coletivos não têm teto definido pela agência, mas a Justiça tem reconhecido a abusividade de aumentos desproporcionais sem comprovação técnica da sinistralidade.
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Falso coletivo — seu plano é "empresarial" mas atende menos de 30 pessoas? É possível a aplicação do índice da ANS, diminuindo drasticamente as mensalidades, e devolução dos valores pagos a mais nos últimos 3 anos.
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Negativa de cirurgia, tratamento ou medicamento — a operadora negou um procedimento que o médico prescreveu? O rol da ANS é referencial, não taxativo. Se há indicação médica e evidência científica, o plano é obrigado a cobrir.
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Cirurgia robótica negada — a partir de abril de 2026, a prostatectomia radical assistida por robô passou a ter cobertura obrigatória pela ANS. Operadoras que negarem alegando "falta de rede credenciada" devem custear o procedimento fora da rede ou reembolsar integralmente.
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Aumento excessivo por mudança de faixa etária aos 59 anos — o judiciário determina que reajustes por faixa etária devem ter base atuarial comprovada e não podem onerar desproporcionalmente o idoso. Aumentos de 50%, 75% ou mais sem justificativa técnica são reversíveis judicialmente.
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Reforma Tributária reduziu impostos da operadora, mas o boleto continua subindo — com o regime diferenciado para saúde suplementar na reforma tributária, a carga sobre as operadoras diminuiu. Reajustes desproporcionais após essa redução são ainda mais difíceis de justificar técnica e judicialmente.
Christyan Ajala - Advogado

Christyan Ajala

Advogado — OAB/RS 125.045

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Atua na defesa de beneficiários de planos de saúde em Porto Alegre e em todo o Brasil, com foco em reversão de reajustes abusivos e obtenção de tutelas de urgência para garantir acesso a tratamentos negados pelas operadoras.

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