Direito de Ambiental

Ajala

Nossa missão é proteger os direitos ambientais dos cidadãos contra ações ou omissões do Estado. Nossa equipe de advogados especializados oferece um conjunto abrangente de serviços, focados em garantir que seus direitos ambientais e constitucionais sejam plenamente respeitados.

Nossos Serviços:

-Preparação de ações indenizatórias, ações civis públicas, mandados de segurança e outras petições para contestar atos ou omissões do Estado que prejudiquem o meio ambiente, as pessoas e o patrimônio público e privado nessa seara.

-Ações para compelir o Estado a cumprir suas obrigações ambientais e proteger os direitos dos cidadãos.


Consultoria e Assessoria Jurídica :

-Orientação sobre direitos e deveres ambientais.

-Análise de legislações ambientais aplicáveis e suas implicações.

-Avaliação de riscos e impactos ambientais de projetos públicos.



Representação Legal:

-Representação em processos administrativos e judiciais contra órgãos governamentais.

-Defesa em ações civis públicas e mandados de segurança para proteger direitos ambientais.

-Contestação de autuações, multas e outras penalidades impostas por órgãos ambientais.


Mediação e Negociação:

-Mediação de conflitos entre cidadãos e o Estado em questões ambientais.

-Negociação de acordos com órgãos públicos para a resolução de problemas ambientais.

-Elaboração de Ações e Petições