Nossa missão é proteger os direitos ambientais dos cidadãos contra ações ou omissões do Estado. Nossa equipe de advogados especializados oferece um conjunto abrangente de serviços, focados em garantir que seus direitos ambientais e constitucionais sejam plenamente respeitados.
Nossos Serviços:
-Preparação de ações indenizatórias, ações civis públicas, mandados de segurança e outras petições para contestar atos ou omissões do Estado que prejudiquem o meio ambiente, as pessoas e o patrimônio público e privado nessa seara.
-Ações para compelir o Estado a cumprir suas obrigações ambientais e proteger os direitos dos cidadãos.
Consultoria e Assessoria Jurídica :
-Orientação sobre direitos e deveres ambientais.
-Análise de legislações ambientais aplicáveis e suas implicações.
-Avaliação de riscos e impactos ambientais de projetos públicos.
Representação Legal:
-Representação em processos administrativos e judiciais contra órgãos governamentais.
-Defesa em ações civis públicas e mandados de segurança para proteger direitos ambientais.
-Contestação de autuações, multas e outras penalidades impostas por órgãos ambientais.
Mediação e Negociação:
-Mediação de conflitos entre cidadãos e o Estado em questões ambientais.
-Negociação de acordos com órgãos públicos para a resolução de problemas ambientais.