Direito de Transito

Atuamos tanto nos processos de competência da Justiça Federal, quanto Estadual, além da atuação em esferas administrativas e na fase de inquérito policial.

Crimes Contra a Pessoa: homicídio, lesões corporais, ameaça, violência doméstica, omissão de socorro, rixa;
Crimes Contra Honra (calúnia, difamação, injúria);
Crimes Contra o Patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato, fraude, receptação;
Crimes Contra os Costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual, corrupção de menores, favorecimento à prostituição, ato obsceno

Crimes Contra a Administração pública: peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função, desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando, falso testemunho, coação, fraude processual;
Erro Médico: omissão de socorro, lesão corporal, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, curandeirismo.

Direito Civil

Assessoramos nossos clientes em todos os ramos do direito imobiliário (na compra e venda de imóveis, aluguel, comodato, usucapião, doação, etc). Providenciamos todos os documentos necessários para a lavratura e registro de escrituras.
Elaboramos contratos que atendam as necessidades de nossos cliente (Ex: compra e venda de bens, locação, comodato, de obrigação, de prestação de serviço, etc).
Regularizamos os nomes de nossos clientes junto aos cartórios de protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos efeitos do protesto e outras liminares).
Indenizações por danos materiais e morais.
Negociação de dívidas, Cobrança (protesto de títulos, juizado especial e rDireito Civilito ordinário) e Execução judicial.

 

Direito da Família

Abandono de Lar;
Adoção;
Afastamento Temporário do Lar;
Alienação Parental; Alimentos;
Arrolamento de Bens;
Busca e Apreensão de Menores;
Casamento; Concubinato;
Divórcio;
Guarda Compartilhada;
Inventário;
Investigação de Paternidade;

Regime de Bens;
Separação Judicial;
Testamento;
União entre pessoas do mesmo sexo; União Estável

 

Direito Militar

Nosso escritório tem por finalidade prestar assistência judiciária aos militares e servidores civis, ativos e inativos, e aos pensionistas das Forças Armadas. Segue abaixo as principais ações e procedimentos administrativos disponíveis:

Aos Ex-combatentes e seus dependentes:
• Ações visando o reconhecimento de Ex-combatente que realizou vigilância e segurança no litoral brasileiro (Lei 5.315/67 e Lei 8.059/90);
• Ações visando a reversão da pensão de Ex-combatentes às filhas de qualquer idade e situação civil. (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
• Ações de Isenção de Imposto de Renda da Pensão de Ex-combatente (Leis 3.765/60 e 4.242/63);
• Ações visando a Assistência Médica e Gratuita;

Aos militares do serviço ativo das Forças Armadas:
• Ações de ressarcimento de preterição:
• Ações visando o reconhecimento da reforma por incapacidade física definitiva ou invalidez;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana;

Aos militares da reserva das Forças Armadas:
• Ações visando o reconhecimento da reforma por incapacidade física definitiva;
• Ações visando à isenção do Imposto de Renda;
• Ações visando o reconhecimento a Melhoria de Reforma por incapacidade física definitiva;
• Ações visando o reconhecimento o direito ao Auxílio Invalidez;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana;

Aos militares temporários das Forças Armadas:
• Ações de reintegração ao serviço ativo de militares temporários excluídos, embora portando incapacidade física definitiva;
• Ações de reparação de danos estéticos e físicos decorrente de atividades militares;
• Ações de reparação de danos morais por danos à imagem, honra e da pessoa humana.

Direito Penal

Atuamos tanto nos processos de competência da Justiça Federal, quanto Estadual, além da atuação em esferas administrativas e na fase de inquérito policial.

Crimes Contra a Pessoa: homicídio, lesões corporais, ameaça, violência doméstica, omissão de socorro, rixa;
Crimes Contra Honra (calúnia, difamação, injúria);
Crimes Contra o Patrimônio: furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato, fraude, receptação;
Crimes Contra os Costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual, corrupção de menores, favorecimento à prostituição, ato obsceno

Crimes Contra a Administração pública: peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função, desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando, falso testemunho, coação, fraude processual;
Erro Médico: omissão de socorro, lesão corporal, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, curandeirismo.