Publicações
Os casos que mais chegam aqui, explicados.
Textos escritos para quem está no meio do problema — não para advogado. Cada um diz o que costuma decidir aquele tipo de caso, o que a outra parte alega e o que normalmente já está correndo contra você.
Direito da Saúde
Ver todos de Saúde →Negativa de cobertura, medicamento de alto custo, reajuste, home care.
Carência do plano de saúde na urgência: o que vale depois de trocar de plano
- Plano de saúde antigo, de antes de 1999 (ou de antes de 2004): o contrato ainda pode negar ou reajustar?
- Plano de saúde negou o osimertinibe (Tagrisso): o que fazer
- O plano de saúde negou o Calquence (acalabrutinibe)?
- Plano de saúde negou o olaparibe (Lynparza): o que fazer
- O plano de saúde negou o Pluvicto (lutécio-177 PSMA)?
- O plano de saúde negou o Kisqali (ribociclibe)?
- O plano de saúde negou a enzalutamida (Xtandi)?
- O plano de saúde negou o Evrysdi (risdiplam)?
- O plano de saúde negou o Trikafta?
- O IPE Saúde negou o seu tratamento: o que fazer agora
- Plano só cobre por reembolso: dá pra evitar adiantar?
- Negativa do plano: o seu histórico é a parte que quase ninguém junta
- O plano negou. O que decide o seu caso é o motivo escrito na carta.
- O plano negou a injeção de Eylia (aflibercepte) no olho?
- Nivolumabe (Opdivo): o plano de saúde é obrigado a cobrir a imunoterapia?
- O plano negou o Rezurock (belumosudil)?
- Tiraram seu hospital (ou médico) da rede do plano?
- Qual é o limite de reajuste do seu plano individual?
- Seu plano “coletivo” sobe muito todo ano?
- Seu plano de saúde disparou aos 59 anos?
- Remédio caro fora do rol da ANS: o plano é obrigado a pagar?
- Plano de saúde cobre a cirurgia reparadora pós-bariátrica?
- Plano de saúde negou o tratamento: o que fazer (e quando cabe liminar)
- Home care e plano de saúde: quando o plano é obrigado a cobrir
- Depressão grave e refratária: até onde vai a cobertura do plano de saúde
Sucessões e Família
Ver todos de Sucessões →Inventário, partilha, ITCD, conta bloqueada, imóvel de herança.
Apareceu um bem depois que o inventário acabou. E agora?
- Como transferir (ou vender) o imóvel da herança?
- Conta bancária de pessoa falecida bloqueada: o que fazer agora
- Companheiro(a) tem direito à herança?
- Posso vender a minha parte da herança?
- Um dos herdeiros não quer assinar o inventário — e agora?
- Documentos para inventário: a lista certa muda conforme o seu caso
- Inventário com herdeiro menor precisa de juiz?
- Inventário em cartório ou na Justiça: qual escolher?
- Prazo para abrir inventário: o que acontece se você atrasar?
- Quanto custa um inventário, afinal?
- Inventário extrajudicial precisa de advogado?
Direito de Trânsito
Ver todos de Trânsito →Multa, pontos, CNH suspensa ou cassada, bafômetro, carro vendido.
Perdi o recurso da CNH na JARI e no CETRAN (ou perdi o prazo): ainda dá para ir à Justiça?
- Assinatura digital na venda do carro protege o vendedor de multas e pontos?
- Seu nome saiu num edital de suspensão da CNH? Entenda o que isso significa
- Vendi o carro e continuo tomando multa: por que acontece e o que fazer
- Free flow dá pontos na CNH? O que olhar antes de pagar (ou deixar passar)
- CNH cassada: o que é e como recuperar
- Processo de suspensão da CNH: o que fazer
- CNH suspensa: o que fazer agora — e o que evitar
- Recusei o bafômetro: o que acontece agora?
- Quantos pontos suspendem a CNH?
- Vale a pena recorrer de uma multa de trânsito?
Empresarial e Contratos
Ver todos de Empresarial →Sociedade, saída de sócio, clínica, contrato do dia a dia.
Ideia, código e marca antes de abrir a empresa: o que os sócios fundadores precisam deixar por escrito
- Meu ex-sócio abriu um negócio igual. O que a lei proíbe?
- A marca da empresa está no nome de um sócio. O que acontece quando ele sai?
- O banco executou a dívida da empresa: o que muda agora
- Sou sócio e avalista do empréstimo da empresa: o banco pode cobrar de mim e alcançar meus bens?
- Dívida da empresa no Banco do Brasil: como renegociar e o que a ouvidoria e o Banco Central resolvem
- Pronampe atrasado ou caro: o que dá para renegociar (e o que acabou com o fim do “novo Pronampe”)
- Sair de uma sociedade que só tem dívida: o que decide se você continua respondendo
- Empresa fechou, mas o CNPJ continua ativo: o que isso significa para o sócio?
- Sou sócio, mas nunca administrei a empresa: respondo pela dívida?
- Pressionado a assinar o encerramento da empresa da família? O que avaliar antes
- A dívida da empresa com o banco cresceu demais: como renegociar de verdade e reconhecer o golpe da redução milagrosa
- Juros abusivos em empréstimo empresarial: quando a revisão do contrato é viável, e quando não é
- Renovação de capital de giro: por que a dívida da empresa cresce mesmo com tudo em dia
- O que acontece com a empresa quando o dono morre
- Comprar ou vender uma clínica: o que verificar
- Sociedade entre médicos: como estruturar a PJ da clínica
- Apuração de haveres: quanto recebe o sócio que sai
- Como fazer um acordo de sócios e o que ele protege
Trabalhista do Empregador
Ver todos de Trabalhista →Defesa da empresa, justa causa, doméstica registrada, NR-1.
Cuidadora maltratou o idoso: cabe justa causa para empregada doméstica?
- Posso demitir empregada doméstica de atestado, grávida ou afastada pelo INSS?
- Empregada doméstica entrou na Justiça: o que muda para a família
- Cuidador de idoso é empregado doméstico? Quem é o empregador e o que a família assume
- Escala de cuidadora de idoso: o 12×36 é legal, o 24×24 e o 24×48 não são
- Demitir empregada doméstica sem carteira assinada: o que a família paga e o que o acerto não resolve
- Minha empresa recebeu uma reclamatória trabalhista: o que fazer
- Como registrar empregada doméstica: o que o empregador precisa fazer (e o risco de não fazer)
- Demissão por justa causa: o que documentar para não ser revertida
- NR-1 e riscos psicossociais: o que a empresa precisa fazer
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Leu e a sua situação não é bem essa?
Texto explica o geral; caso se lê no documento. Se você tem a carta de negativa, a notificação ou o contrato em mãos, mande junto — é por eles que a análise começa.
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